STF recebe denúncia contra deputado federal João Lyra (PSD-AL)

Quinta-feira, 29 de março de 2012

Por seis votos a quatro, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (29), receber denúncia contra o deputado federal João José Pereira de Lyra (PSD-AL) e contra Antônio José Pereira de Lyra, acusados pelo Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas de submeter à condição análoga à de escravo 56 dos 3.300 trabalhadores de uma empresa de sua propriedade que trabalhavam em lavoura de cana-de-açúcar no município de União dos Palmares, naquele estado. O crime está previsto no artigo 149 do Código Penal (CP).

A decisão, que dá início à ação penal contra os acusados pela Suprema Corte, foi tomada no julgamento do Inquérito (INQ) 3412, relatado pelo ministro Marco Aurélio. O MPF os denunciou por supostamente sujeitarem os trabalhadores, com frequência, a jornada de trabalho superior a 12 horas por dia, inclusive em período noturno, sem respeitar o direito de descanso aos domingos. Denunciou-os, ainda, por não oferecer a eles equipamentos de segurança do trabalho contra os cortadores de cana-de-açúcar.

Da acusação consta também, entre outros, que os operários em questão – conforme  relato e autos de infração lavradas pela fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego  - seriam mantidos em condições desumanas, com alojamentos precários, sem a devida ventilação. Ademais, as condições sanitárias do local de trabalho não teriam banheiros. Também estariam sujeitos ao consumo de água não filtrada e, no campo, matavam a sede com gelo sem qualquer cuidado de higiene.

PGR

Ao pedir o recebimento da denúncia, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,  disse que o fato de a empresa já ter regularizado a situação desses empregados, conforme alegou a defesa, não os isenta de culpa em relação às condições em que foram encontrados os 56 trabalhadores. Até mesmo porque o grupo empresarial controlado por João Lyra emprega, somente naquela fazenda, 3.300 trabalhadores, 17 mil no Estado de Alagoas e um total de 26 mil, somando seus empregados em Minas Gerais.

Portanto, segundo o procurador-geral, o grupo empresarial tem suporte econômico-financeiro e conhecimento da legislação trabalhista, até em função de seu porte e, por conseguinte, ambos os denunciados tinham plena noção do crime que estavam cometendo e devem ser por ele responsabilizados.

Rejeição

O ministro Marco Aurélio, relator do inquérito, votou pela rejeição da denúncia. Ele entendeu que o crime narrado pela acusação é diverso do tipificado pelo artigo 149 do Código Penal, cujo bem jurídico tutelado é a liberdade do ser humano, sob o aspecto ético-social. No mesmo sentido votaram os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello. O primeiro deles disse entender que não houve cerceamento da liberdade dos trabalhadores em virtude de dívida para com seus patrões, conforme previsto na norma em que se fundamenta a denúncia.

Também o ministro Gilmar Mendes sustentou que “o bem jurídico protegido pelo artigo 149 do CP é o da liberdade individual” e que os fatos narrados na denúncia não compreendem a esse tipo penal.

O ministro Celso de Mello também rejeitou a denúncia. Ele disse ter dificuldades em uma imputação a ser demonstrada apenas com a posterior individualização da conduta de ambos. Segundo ele, “não existe causalidade subjetiva a demonstrar liame entre os fatos narrados na denúncia e o comportamento individual de cada um dos acusados”. Mas, segundo ele, o MPF poderá formular nova denúncia, agora individualizando o comportamento dos dois dirigentes da empresa.

Divergência

A ministra Rosa Weber abriu a divergência, votando pelo recebimento da denúncia, no que foi acompanhada pelos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia, Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. A ministra disse entender que os fatos apontados na denúncia afrontam a dignidade da pessoa humana e correspondem ao tipo penal descrito no artigo 149 do CP.

Ao se manifestar no mesmo sentido, o ministro Luiz Fux apoiou-se  no princípio da constitucionalidade dos direitos humanos, já que a Constituição Federal é permeada do conceito protetor de tais direitos. Ele entende que os fatos descritos afrontam a dignidade da pessoa humana e colocavam, realmente, os 56 trabalhadores em situação equivalente à de escravos.

Seguindo a mesma linha, a ministra Cármen Lúcia disse que submeter à condição equivalente à de escravo envolve “tudo o que pode ser subsumido ao tipo do artigo 149”. “Considero a denúncia perfeita, cumpridora das exigências legais”, concluiu.

No mesmo sentido se manifestaram os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. 

Salvador precisa mudar prefeito e todos os vereadores.

Temos que mudar o prefeito e todos os vereadores, juntos.
Em muitos dos municípios, a câmara é pior que o prefeito.

Ao completar 463, anos no próximo dia 29, Salvador, capital da Bahia e primeira capital do Brasil, vive o momento idéal para fazer essa mudança geral, radical. Como pode ser dito na gíria: cabelo e barba.

A falência moral da administração do prefeito João Henrique Carneiro é vergonhosa. Com dois anos de contas rejeitadas por irregularidades diversas e danosas ao bolso do povo, o abandono  esta nos quatro cantos da cidade.

No subúrbio a degradação de avenidas, ruas e calçadas se unem à falta de iluminação pública para traçar um cenário de terra arrasada e com altos índices de violência urbana.

Saúde, educação um caos. Limpeza pública, um vexame.

Poucas discussões, ou quase nenhuma, aconteceram, na Câmara, sobre políticas públicas para a nossa querida cidade. Mas o toma lá da cá, esse sim fez parte do dia a dia dos representantes do povo.

E a gota d`água veio com a famigerada LDU que expôs, definitivamente, o verdadeiro caráter das autoridades que aprovaram a tal lei. E pior ainda ficou para os que vieram depois, rebocados pelos protestos do Ministério Público e sociedade civil, se apresentar como defensores do povo.

Vamos acompanhar como se comporta a câmara nas votações que, finalmente, vão julgar as contas do prefeito.

Agora só quem pode começar a mudar essa situação é você, com o seu voto, no dia da eleição.

A propósito, quero propor a todos os vereadores que, num ato de extrema grandeza, não participem dessa próxima disputa e que convoquem a população para discutir no seu bairro, na sua região, quem sereia o melhor candidato para representa-los.

Essa postura ajudaria muito à proposta e facilitaria a explicação para o povo.

Um fato que marcaria a história política no Brasil e no mundo.

O que se observa no berço de Gregório de Mattos, é a necessidade de fazer uma mudança completa, no palácio Thomé de Souza e Câmara Municipal de Salvador, a primeira câmara do Brasil . Depois é partir para fazer uma grande reforma política no Brasil. E, como sempre, começando pela Bahia.

Ah! Esse movimento poderia até ter um slogan: Muda Tudo Salvador! 

PSB de Eduardo Campos (PE) lança pré candidato no Cabo De Santo Agostinho

O PSB do governador Eduardo Campos (PE) lança hoje seu pré candidato no Cabo De Santo Agostinho.
Com a iniciativa do partido, o vice prefeito Vado começa, oficialmente, as articulações com outras legendas e lideranças para a formação da coligação que disputará as eleições em outubro. É no Cabo que esta sendo construida uma refinaria da Petrobrás e onde estão, também, as obras de ampliação do porto de Suape. Dezenas de indústrias estão se instalando no município que devido à movimentação trabalhadores,  caçambas e caminhões , mais parece um canteiro de obras.

No ACRE Tião Viana, governador do PT, adota força policial para censurar a liberdade de imprensa e coibir famílias atingidas pela alagação

Em Rio Branco, capital do Acre, se não bastasse tanto sofrimento em virtude da alagação, moradores abrigados no parque de exposição denunciam coação e constantes violações de seus direitos constitucionais fundamentais, como os de liberdade de expressão e o de ir e vir.

O local que antes servia como acolhida aos desabrigados e cenário utilizado periodicamente para promoção política dos seus, atualmente é palco de coações, perseguição e abuso de poder.

Na entrada do parque, policiais fazem o controle de quem entra e sai do lugar. Agentes do IAPEN e da Policia Militar abordam qualquer abrigado ou visitante que se aproximam do portão de acesso ao parque.

A impressão de quem entra é que o local foi transformado em um novo sistema prisional, um novo tipo de penitenciária com características de campo de concentração, com a sutil diferença de que ali não moram meliantes ou refugiados de guerra. Ao contrário, pais de famílias, trabalhadores e até funcionários públicos que não têm para onde ir, devido a perda de suas casas na alagação, dividem abrigos improvisados na esperança de que o poder público apresente soluções para seus problemas.

Na entrada da administração, também foi instalado um espaço provisório da Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco, local onde encontramos várias famílias desamparadas e sedentas por informações, afinal suas vidas estão “nas mãos” do poder público, as quais somente são alimentadas com meras promessas.

Ter acesso aos boxes ou conversar com a Assessoria de Comunicação de Raimundo Angelim (PT) dentro do parque é algo proibido e sujeito a ação da polícia. Da entrada até a administração, policiais fazem a escolta de qualquer pessoa que queira entrar e conversar com os moradores ou funcionários da prefeitura, num sistema similar ao de revista nas penitenciárias mais perigosas do país.

Para entender o regime de lei do silêncio e da força implantado pelos governos Estadual e Municipal, nossa reportagem somente conseguiu realizar a entrevista com a desabrigada Maria Auxiliadora de Araújo do lado externo do Parque de Exposição.

Hoje, com 24 anos e mãe de duas filhas, Maria tem seus direitos fundamentais tolhidos justamente por representantes da área de Comunicação do município. “Aqui a imprensa é constantemente barrada, eles não deixam entrar e mostrar a realidade, e quando percebem que falamos com a imprensa nos tratam como se tivéssemos cometido um grave crime, inclusive querendo barrar nossa entrada no Parque”, desabafa Maria.

A dona de casa Gislane Gomes de Freitas (21), conta como é o acesso da imprensa ao local: “Antes, o acesso da imprensa era livre, agora proíbem a entrada de qualquer repórter. Quando eles percebem que falamos com qualquer jornalista, ficam soltando piadas, nos tratando com desprezo, fazendo birra e nos coagindo”, denuncia Gislane.

João Batista Cunha conversava com nossa equipe de reportagem na entrada do parque, quando necessitou retornar para seu Box, e com intimidação o policial militar o abordou. “Me pararam, disseram pra andar devagar, dizendo que eu estava muito alterado e sem mais nem menos o policial tentou me intimidar, me acompanhando até o Box, simplesmente porque falei com vocês”, denuncia João.

Segundo os moradores que ainda estão no local, várias famílias saíram do alojamento oprimidas e com medo de retaliações. No momento, 180 famílias ainda não retornaram para seus lares, tendo em vista que muitos perderam tudo que tinham, alguns tiveram suas casas literalmente levadas pela chuva. Enquanto isso, a prefeitura já deu o ultimato: quarta feira (21) encerra o prazo de permanência e todos deverão retornar para suas casas.

O clima para quem chega ao local é de extrema tensão, no momento em que apurávamos a matéria procuramos a administração do parque para coletar dados e gravar entrevistas com os representantes. Na recepção encontramos o assessor de Comunicação da Prefeitura de Rio Branco, Oly Duarte, a quem solicitamos uma entrevista.

De forma inesperada, sarcástica e contrária aos direitos fundamentais elementares da profissão, especialmente no tocante a liberdade de imprensa, Oly simplesmente iniciou uma sabatina de perguntas, questionando qual grupo político financiava o site.

O fato foi testemunhado por várias pessoas, inclusive pela entrevistada Maria Auxiliadora de Araújo. Oly Duarte exigiu da equipe a ficha técnica dos responsáveis pelo veículo de comunicação Acrealerta.com e de forma irônica perguntou para qual partido político operávamos, dando a entender claramente que somente poderíamos fazer a reportagem se fôssemos ligados ao seu grupo político (PT).

Se não bastasse a postura lamentável do representante da área de Comunicação do governo petista, Oly tentou apreender o telefone celular que estava sendo utilizado pela reportagem, com receio de que a conversa estivesse sendo gravada sem sua autorização. Tudo isso foi acompanhado sob atenção de um agente do IAPEN, que nos escoltou até a saída do Parque.

Insatisfeito pelo ocorrido fomos por diversas vezes fotografados por dois funcionários que, disfarçadamente, conversavam no portão de entrada na tentativa de inibir nosso trabalho ou impor a lei do silêncio a qualquer custo.

Esse é o método petista de agir. O partido aprendeu ao longo dos 13 anos de poder absoluto que um bom modo de tratar a imprensa que não se rende aos seus “encantos” e fábulas, é aos tapas e pontapés. Aprendeu ainda que a intimidação, infelizmente, tem funcionado. Até quando? Não podemos afirmar. Mas essa mídia não se rende a pressão. Nesse sentido, denunciaremos todo e qualquer ato de sensura e coação dos direitos fundamentais da imprensa livre, não em defesa da “mídia”, mas da democracia.

Wanglézio Braga

Do Acrealerta.com

Comemorando o Dia de São José, transpondo privilégios e perpetuando a miséria

Por José Américo Moreira da Silva

Sou nordestino e não me sinto nem pior nem melhor que qualquer outro brasileiro. Somos todos filhos desta pátria amada, idolatrada e cheia de injustiças.

Já se foi o tempo em que achávamos que os políticos do NE eram piores que os das outras regiões. Hoje, com a mídia eletrônica e as famigeradas redes sociais, vemos que os canalhas, ladrões e seus comparsas nas falcatruas públicas e privadas estão em todas as partes do nosso imenso Brasil, sem distinção de sexo, cor ou classe social ou partido político.

Os ricos ou os que ficaram ricos nessa seara estão no Sertão da Bahia e nos Pampas do Rio Grande do Sul, entre os que comandam ou comandaram a industrializada São Paulo do inesquecível Adoniran Barbosa ou os que se perpetuaram no poder, no macabro samba- enredo dos desmandos e da corrupção, nas terras do saudoso Joãozinho Trinta.

Morando atualmente na progressista  Sorocaba, região Sudeste do Estado bandeirante, trabalho viajando pelo país há mais de 25 anos e conheço, como poucos, as diversas regiões e suas principais características sociais e econômicas. Isso me garante uma certa facilidade em falar sobre quase todos estados e diversos municípios.

Vi de perto as “frentes de trabalho” criadas pelo regime militar para alimentar os “currais eleitorais” no Norte e Nordeste, distribuindo migalhas para os miseráveis em tempos de seca, garantindo a hegemonia política dos direitistas da vez. Essas tais “frentes de trabalho” empregavam pais de família desesperados e famintos, analfabetos, ignorantes e moralmente arrasados. Trocar o voto por este “favor” não lhes custaram nada mais, nada menos, que a da desgraça do futuro seu e de seus filhos.

Os atuais altos índices de violência e os bolsões de miséria espalhados por todos os lados é a grande prova disso.

O Bolsa Família, que pretensamente se diz um programa de distribuição de renda, nada mais é que um novo tipo de “frente de trabalho”. Só que agora, os “coronéis “de esquerda do poder, usam a estrutura bancária oficial e um cartão eletrônico para distribuir o dinheiro público e quem recebe não precisa fazer “frente de trabalho” nenhuma. Os beneficiados com estas migalhas passam a comer mais um pouquinho, porém continuam sem nenhuma perspectiva de futuro para si e para os seus filhos. Para os políticos e seus tecnocratas, esses  miseráveis, na maioria das vezes, passam ao destacado patamar daqueles que consomem produtos industrializados – se é que isso é produto industrializado -  como chinelos chineses  para o vestuário e salgados fandangos na alimentação.

“Nunca antes neste País” se pensou em mudar essa história macabra que enruga o presente e compromete o futuro de nosso povo. Muito pelo contrário.

O mais recente exemplo está na construção dos canais de transposição das águas do rio São Francisco. Defendida pelo ex-presidente Lula como a redenção dos nordestinos,  a obra é um elefante branco, que de certo só garante a degradação do leito natural desse que é considerado, o rio da Integração Nacional,  carinhosamente tratado pelos nativos das suas margens como  Velho Chico.

O superfaturamento das obras  e a especulação fundiária do seu entorno são apenas dois, dos vários problemas que a obra traz  na sua execução. A Controladoria Geral da União já sinalizou desvios milionários que aconteceram e estão acontecendo beneficiando empreiteiros e seus padrinhos políticos. Usineiros da região e até seus comparsas do Sudeste já se apossaram de terras que terão água fácil para a produção em larga escala de uma monocultura que se perpetua ao longo de séculos no País.

Claro que alguns projetos de assentamento para pequenos produtores irão surgir, patrocinados por organizações não governamentais aparelhadas por partidos políticos que , hoje , detêm o poder e atuam através de suas lideranças “progressistas” locais. No entanto, estes projetos não serão capazes de absorver a grande quantidade de trabalhadores rurais nativos e sem terras que vagam pela caatinga todos os anos, esperando que a providência divina, mande chuva no dia de São José e eles possam plantar um punhado de sementes de milho e feijão e, assim, sobreviver por mais uma longa seca no sertão.

Essa transposição não passa de uma gigantesca “frente de trabalho” que esta construindo um grande pesadelo, resultando mais uma vez, na destruição do sonho de um futuro melhor para o sofrido povo nordestino.

E o povo nordestino vai continuar cantarolando a sua fé num milagre:

“Meu divino São José, aqui estou em vossos pés

Dai-nos justa providência, meu Jesus de Nazaré.”

Em novo foco de rebelião, PTB e PSC reavaliam apoio a governo

18/03/2012 - 06h00

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DE SÃO PAULO

www.folha.com

O Palácio do Planalto terá que administrar na próxima semana a ameaça de um novo foco de rebelião em sua base aliada na Câmara, informa reportagem de Maria Clara Cabral, Natuza Nery e Márcio Falcão, publicada na Folhadeste domingo (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).

Insatisfeitos com o espaço no governo, PTB e PSC se reúnem na terça para avaliar a permanência no bloco de apoio a Dilma Rousseff. Os deputados do PR também vão discutir se seguem a decisão da bancada no Senado, migrando para a oposição.

Ao todo, os três partidos somam 74 dos 513 votos, número suficiente para causar constrangimentos e impor derrotas ao governo.

Do Planalto, no entanto, o recado é que Dilma não está disposta a fazer concessões aos governistas chantagistas.

O primeiro sinal sério de insatisfação na base foi a rejeição de Bernardo Figueiredo, indicado por Dilma, para a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).

O episódio levou Dilma a trocar os líderes do Senado (Romero Jucá por Eduardo Braga, ambos do PMDB) e na Câmara (Cândido Vaccarezza por Arlindo Chinaglia, ambos do PT), o que alimentou o clima de rebelião e piorou ainda mais a desarticulação política do governo.

A confusão chegou ao ápice com as idas e vindas em torno da Lei Geral da Copa.

	Editoria de Arte/Folhapress

Estadao.com.br

Criador da campanha ‘Kony 2012′ é detido

• 16 de março de 2012|
 
• 18h52|
 
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Por Redação Link

Jason Russell foi detido pela polícia de San Diego por estar bêbado e nu, provocando atos de vandalismo

Russell é o apresentador do vídeo da campanha ‘Kony 2012′, que já teve mais de 100 milhões de visualizações. FOTO: Reprodução

SÃO PAULO – O fundador da organização não governamental Invisible Children, Jason Russell, de 33 anos, foi detido na quinta-feira, 15, pela polícia de San Diego. Segundo a emissora NBC, ele estava em uma praia e foi detido por ficar bêbado em público. A polícia afirma que Russell, que ficou famoso por causa da campanha “Kony 2012″, estava se masturbando em público e vandalizando os carros.

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Segundo a emissora, a polícia recebeu telefonemas às 11h30 da manhã de quinta-feira alertando que um homem nu estava correndo no meio do trânsito gritando. A polícia diz que ele foi encontrado de cuecas.

O CEO da Invisible Children, Ben Keesey, divulgou uma nota afirmando que Russell teve de ser hospitalizado por estar “desidratado e mal nutrido”. “As últimas duas semanas tiveram um peso emocional muito grande em todos nós, especialmente em Jason, e esse peso se manifestou neste infeliz incidente ontem”, escreveu Keesey. “Estamos devastados por vê-lo lidando com este problema de saúde pessoal.”

Russell é um dos fundadores da ONG e estrela o vídeo “Kony 2012″, lançando uma campanha para combater o líder do Exército de Resistência do Senhor, Joseph Kony, acusado pelo Tribunal Penal Internacional de Haia por crimes contra a humanidade.

O vídeo foi visto mais de 100 milhões de vezes e se tornou o maior viral da história e foi elogiado pela ONU.

O site TMZ publicou um vídeo supostamente do surto de Russell: